A aprovação do Projeto de Lei nº 654/15, que proíbe o uso de amálgama dental composta por mercúrio, causou estranhamento à classe odontológica paulista. Isso porque, as entidades desconhecem estudos e pesquisas que corroborem as justificativas apresentadas no PL de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
A proposta, aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, e que segue para outras comissões, é de que o uso do material seja vetado em todos os procedimentos odontológicos, inclusive os realizados por auxiliares e técnicos em saúde bucal e prótese dentária. De acordo com o autor, o mercúrio causa danos à saúde dos profissionais da Odontologia, pacientes e ao meio ambiente.
O Conselho Regional de Odontologia (CROSP) discorda da proibição, visto que não há estudos, de entidades devidamente reconhecidas, comprovando os danos causados pela amálgama, seja para profissionais, pacientes ou o meio ambiente. O conselho enviou ofício para os deputados federais paulistas a fim de colocar o seu posicionamento.
Nesta semana o presidente do CROSP, Claudio Miyake, ainda esteve em Brasília e protocolou ofício reafirmando o posicionamento contrário ao PL, assim como um parecer técnico realizado pelo Cecol-Usp. Os documentos foram entregues no gabinete do deputado Alexandre Serfiotis, relator da PL.
Estudos sobre amálgama
O uso, ou não, da amálgama impacta diretamente em procedimentos cotidianos realizados nos consultórios e clínicas odontológicas. A Câmara Técnica de Dentistica do CROSP, por meio de seu presidente Mário Sérgio Giorgi, assim como o Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e cirurgião-dentista, Paulo Capel Narvai defendem que esta PL não deve prosperar, baseados em notas técnicas e estudos científicos já realizados.
Em mensagem enviada ao autor da PL, o professor da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo e pesquisador Senior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Mondelli, apresentou algumas pesquisas e artigos que dispõem sobre o uso da amálgama. Ele ainda sugeriu que o deputado entrasse em contato com as lideranças da classe para que estes pudessem colaborar e esclarecer eventuais dúvidas sobre o uso do produto, e seu impacto na saúde e meio ambiente.
via: CRO-SP
